O município de Sidrolândia, com sede na cidade que lhe dá o nome, dotado de autonomia política, administrativa e financeira, rege-se por esta Lei Orgânica, no que não lhe seja vedado, implícita ou …

Sidrolândia Mato Grosso do Sul / Brasil Lei Orgânica de Sidrolândia Site com bandeiras, brasões, hinos e um acervo histórico dos municípios do Brasil.

2025年6月30日 · Atualizações do Sistema Última atualização geral: 14/01/2026 18:42 Último documento: 28/07/2025 18:55 Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56

O município de Sidrolândia, com sede na cidade que lhe dá o nome, dotado de autonomia política, administrativa e financeira, rege-se por esta Lei Orgânica, no que não lhe seja vedado, implícita ou …

Os vereadores aprovaram emendas e foram promulgadas quatro mudanças na Lei Orgânica de Sidrolândia.

Plataforma on-line de documentos, publicações e arquivos.

XII - Instituir, executar e apoiar os programas educacionais e culturais, respeitando a cultura dos mais diferentes povos e tradições, bem como da educação rural, dos Índios e Assentados, primando pela …