Não tem direito à garantia no emprego a gestante quando comprovada a sua intenção de não mais retornar ao emprego, hipótese configuradora do abandono de emprego, prevista no art. …

2025年2月7日 · Portanto, se o empregador tomar conhecimento da gravidez após a dispensa sem justa causa, poderá cancelar a rescisão contratual e solicitar que a trabalhadora retorne …

A proteção à maternidade e o direito à estabilidade da empregada gestante são temas de constante debate e evolução nos tribunais superiores brasileiros. A complexidade da matéria …

Ocorre que, segundo a jurisprudência pacífica do TST, a recusa da empregada gestante à proposta de reintegração ao emprego não constitui abuso de direito, tampouco lhe retira a …

2025年2月6日 · Explore a complexidade entre estabilidade gestante e abandono de emprego, direitos trabalhistas e desafios jurídicos enfrentados.

3 日前 · Se você foi demitida grávida, a regra geral é clara: a demissão sem justa causa durante a gestação é proibida e, em grande parte dos casos, considerada nula. A trabalhadora gestante …

2025年12月5日 · De acordo com o processo, a empregada, grávida e em tratamento para depressão, deixou de comparecer ao trabalho a partir de 6 de fevereiro de 2024. Em 11 de …

2025年2月27日 · A sentença reforçou o entendimento de que a gestante pode perder esse direito se cometer falta grave, como o abandono de emprego ocorrido. A decisão foi mantida pela 6ª …

2 日前 · Confira tudo o que você precisa saber sobre os direitos trabalhistas na gravidez: o que a gestante tem direito ou não.

2025年8月27日 · O caso julgado pelo TRT-RS reforça que a justa causa por abandono de emprego é válida mesmo em situações de gravidez, desde que comprovada a ausência …