RESOLUÇÃO-GP Nº 41, DE 13 DE JUNHO DE 2018. CONSOLIDADA.

Você pode consultar e pesquisar a Jurisprudência de mais de 96 tribunais, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos Tribunais Superiores (STJ, TST, TSE, TSM), em uma busca unificada, …

7 মে, 2025 · RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: Art. 1º Acrescentar o artigo 3º-A à Resolução-GP nº 41, de 13 de junho de 2018, com a seguinte redação: "Art. 3º-A. Os servidores e as servidoras …

Vigente Altera e acrescenta dispositivos à Resolução-GP nº 14, de 14 de abril de 2010, que Aprova o regulamento do Fundo Especial das Serventias do Registro Civil de Pessoas Naturais - FERC.

Vigente Altera e acrescenta dispositivos à Resolução-GP nº 63, de 01 de outubro de 2019 que "regulamenta a implementação da certificação do Setor Selo Verde".

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A presente consulta não retornará qualquer resultado em caso de informações prestadas incorretamente ou de processos sob segredo de justiça, conforme art. 1º, parágrafo único, da …

RESOLVE: Art. 1º Estabelecer os procedimentos para a verificação do cumprimento da meta prevista no art. 3º-A da Resolução-GP nº 41, de 13 de junho de 2018, para fins da dispensa do registro de ponto …

RESOLUÇÃO-GP Nº 110, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. Vigente Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, os procedimentos relativos à permuta de magistrados vinculados …

Criação - Programa de Residência em Prática Judiciária (PRJud) - Disposição. Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS. Presidente. ( Publicada no D.J.E., ed. 226 de 14.12.2018, p. 1023-1025, referendada por unanimidade em sessão plenária administrativa ordinária do dia 21.08.2019 ,